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  • Cesar Dias

Artigo Série - "A conveniência da cultura". Parte 3 - Cidadania cultural


Artigo Série - "A conveniência da cultura" - Cultura como recurso ou discurso?

É uma narrativa acadêmica divida em três partes que incita questionamentos de como se entende cultura e como é feita a sua utilização no recorte específico abordado nessa sequência. Para elucidar este cenário foi utilizado o autor George Yúdice, que traça um caminho peculiar sobre as nuances da cultura. Não obstante, a proposta dessa série de artigos não se resume em sanar quaisquer lacunas abertas durante essas explanações, mas sim de criar um espaço para o diálogo.

Foto: Malosa Studio de dança - Coreografia: Executivos - 2017

Parte 3 - Cidadania cultural

O entendimento de cidadania cultural inicia diversos diálogos e compreensões, porém para Yúdice (2006), de forma simples, a cidadania cultural é um exercício democrático que iguala o conjunto de direitos políticos e liberdade de expressão, por meio de uma participação ativa e consciente na sociedade. Contudo, a universalidade ou da aceitação desse conceito ainda permeia em uma camada nebulosa, pois primeiramente deve-se de fato entender o que é cultura, e depois, principalmente os direitos culturais. Dessa forma, é necessário revisitar a definição sugerida pelo Grupo de Friburgo em 1996.

Os direitos culturais incluem a liberdade de se engajar na atividade cultural, falar a língua de sua escolha, ensinar sua língua e cultura a seus filhos, identificar-se com as comunidades culturais de sua escolha, descobrir toda uma variedade de culturas que compreendem o patrimônio mundial, adquirir conhecimento dos direitos humanos, ter uma educação, não deixar representar-se sem consentimento ou ter seu espaço cultural utilizado para publicidade, e ganhar respaldo público para salvaguardar esses direitos. (Grupo de Friburgo, apud Yúdice, 2006, p 41).

Neste ponto, para a aplicabilidade desse conceito necessitaria antes de tudo existir um acordo mundial de universalização da cultura, o que faz se pensar em qual tipo de cultura seria adotada para representar esse tipo de cultural central. Ou seja, se em parte os direitos culturais referem se a coletividade, onde se enquadra o direito do indivíduo dentro do coletivo? Yúdice (2006). Não obstante os direitos culturais, neste sentido não consegue abranger uma funcionalidade plausível, pois cada país mantém um formato de procedência de acordo com suas políticas.

Além do mais, mesmo se os direitos culturais chegassem a receber validade universal, daí não se infere que, em contextos culturais diferentes, eles serão aplicados da mesma forma. Sistemas legais diferenciados oferecem contextos fortes ou fracos nos quais são assegurados os direitos da cidadania, sejam eles políticos, civis ou humanos. (Yúdice, 2006, p 41).

A cultura está ligada inevitavelmente a sociedade ou grupo que está inserido, além da comunhão dos direitos econômicos e políticos que são majoritariamente inseparáveis dos direitos sociais e culturais. A cidadania cultural, apela pela não exclusão dos grupos menores ou maiores, unidos por aspectos sociais/culturais em qualquer aspecto ou dimensão da diversidade cultural e cidadania cultural, todos devem ser respaldados pela esfera política respeitando seus direitos. (Yúdice, 2006).

Nessa continuidade, o autor fala que a cultura e suas ramificações exerce garantias para reivindicações de direitos de um grupo. Se vale então do entendimento da cultura como condição necessária para a cidadania, e a diversidade cultural em seu direito ressalta a democracia da cidadania cultural. (Yúdice, 2006).

À medida que compreensões anteriores acerca de cânones culturais de excelência artística – padrões simbólicos que dão coerência e, portanto, equipam um grupo de pessoas ou sociedade como valores humanos – perdem força, vemos aqui uma interação da conveniência da cultural. Nos nossos tempos, representações e reivindicações de diferença cultural são convenientes na condição de que elas multipliquem as mercadorias e confiram direitos à comunidade. (Yúdice, 2006, p 46).

Considerações finais

Por outra perspectiva, a cultura é uma ferramenta consolidadora da cidadania que é fundamentada na participação ativa na sociedade, os aspectos básicos podem ser observados por proporcionar e motivar confiança, troca, cooperação e integração social, com esses tópicos pode se associar a cultura como agente ativo e positivo dentro de um modelo democrático.

Com base no exercício democrático a cidadania é instaurada por teoricamente igualar o conjunto de direitos humanos, políticos e de expressão, o artigo não se aprofundou aos níveis que realmente indiquem de que forma são colocados e efetivados esses direitos, mas traz para reflexão se realmente os discursos de diálogos, compreensões e diversidade são de fato seguidos de forma consciente na sociedade.

As perspectivas são inúmeras e a viabilidade também, não obstante o que pode ser afirmado talvez é a cultura como agrupamento de formas e meios de se manter ativo dentro de uma sociedade, que os produtos geridos por ela por um lado é uma representação que caracteriza esse grupo, mas que similarmente é utilizado pelo mercado como produto mercadológico e a cidadania cultural pelo menos teoricamente respalda a diversidade intrínseca dentro dela, mas que a aplicabilidade dela se torna questionável até nos dias atuais.

Referências:

YÚDICE, George. A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. 615 p.

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