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  • Cesar Dias

Uma arte que parece não ter mais voz


Após o congelamento de 43,5 % da verba da cultura realizado pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), a Secretária Municipal de Cultura, comunicou no dia 11 de março, via publicação no Diário Oficial, a decisão de revogar o edital do Programa Municipal de Fomento à Dança, que foi utilizado nos últimos 11 anos, por um novo modelo de edital (reconfigurado), que foi lançado terça-feira (14) .

O Programa Municipal de Fomento à Dança

para a capital paulista foi criado em setembro de 2006, por intermédio da Lei 14.071/05, outorgada pelo então prefeito do Município de São Paulo, José Serra, em 2005.

A Lei de Fomento à Dança, deixa claro suas especificidades já no Art. 1 º. Os principais objetivos que compõem a lei são em; apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea, fortalecer e difundir a produção artística de dança contemporânea, garantir melhor acesso da população à dança contemporânea e fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais.

De maneira simplória, a lei compreende as diferentes linhas de trabalhos e pesquisas, de estudos e suas continuidades, ou seja, ela consiste em dar voz a diversidade cultural da própria dança.

Nessa continuidade, o Programa Municipal de Fomento à Dança tem como premissa central subsidiar grupos de dança que possuam no mínimo três anos de funcionamento na capital paulista, os recursos financeiros são/eram destinados para pesquisa, produção, criação de espetáculos, circulação e manutenção de companhias/grupos. Esse programa é muito utilizado por companhias e grupos que já tenham uma certa história, que já tem uma pesquisa em andamento ou pretende investigar e estudar novas linhas de trabalhos ou até mesmo revisitar o que já foi realizado.

O Programa do Fomento à Dança foi criado em cima da Lei, que preza indiscutivelmente em seus incisos iniciais o aquecimento para novas criações, produções, pesquisas e difusão da dança na capital paulista. Contudo, a nova configuração do edital para o Programa do Fomento à Dança, que era de dois anos passará a ser de apenas um ano, e ainda sobressalta-se meramente a circulação e produção de espetáculos, e não mais se refere as ações (proscrevido agora) como cursos, oficinas, laboratórios, pesquisas, workshops e diálogos.

O Secretário de Cultura, André Sturm, afirma que o motivo da reestruturação do edital foi devido a motivos jurídicos e técnicos e que visa tornar o Fomento à Dança mais democrático, uma vez que o programa teria favorecido somente a um grupo de artistas. Entretanto, a classe artística repudia justamente a falta do diálogo entre a Secretaria Municipal de Cultura e os profissionais da dança para a reformulação do edital, que questionam como e o porquê desmontaram um edital sem ter a ação participativa dos agentes culturais.

Na última segunda-feira, manifestantes de seis coletivos de teatro e dança, se reuniram no saguão da Galeria Olido, no centro da capital, onde fica a sede da Secretaria Municipal de Cultura, cobrando respostas e um diálogo com o Secretário, que não aconteceu. Este foi o primeiro ato, até o fechamento dessa matéria já ocorreram três manifestações nos corredores da Galeria Olido, nomeado como Ato Contra o Desmonte da Dança, organizado pelo Frente Única – Descongela Cultura Já.

foto: Fredy Állan

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